Responsabilidade subsidiária se mantém em "terceirização indireta"

Rhodia não consegue reverter decisão por prova testemunhal não apreciada

OAB SP rejeita Projeto que prevê uso de videoconferência em casos excepcionais

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu com reservas a aprovação na última quarta-feira (5/11) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado do projeto de lei que autoriza o juiz, em casos excepcionais, a realizar audiência por videoconferência.

Serra pode nomear desembargadores do TJ-SP sem ouvir Assembléia Legislativa

Os ministros concederam liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4150, ajuizada pelo governador de São Paulo, José Serra, contra a Emenda Constitucional estadual 25/08.

Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Clodovil receberá indenização da Rede Bandeirantes

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato